Aviso legal

AVISO LEGAL

O presente Aviso Legal estabelece informações importantes relacionadas ao acesso e à utilização do site da Cantinho Chic Decoração, bem como identifica a empresa responsável pela operação da loja virtual.

Ao navegar neste site ou utilizar seus serviços, o usuário declara estar ciente das condições aqui apresentadas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

Nome da loja: Cantinho Chic Decoração
Nome empresarial: Agencia De comunicação
CNPJ: 84.556.184/0001-60
Inscrição Estadual: 725.737.634.787
Data de abertura: 18/02/2021

Endereço: Rua Zero, nº 884
Bairro: Jardim Germânia
CEP: 05848-035
Cidade: São Paulo
Estado: SP
País: Brasil

Telefone: (11) 3979-6666
E-mail: suporte@cantinhochicdecoracao.shop
Site: cantinhochicdecoracao.shop

2. OBJETIVO DO SITE

O site da Cantinho Chic Decoração destina-se à apresentação, divulgação e comercialização de produtos através da internet.

As informações referentes a características, preços, condições de pagamento, disponibilidade, entrega e demais condições comerciais serão apresentadas nas respectivas páginas dos produtos, no carrinho ou durante o processo de finalização da compra.

3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

Buscamos disponibilizar informações claras, precisas e atualizadas sobre os produtos comercializados.

As imagens utilizadas possuem finalidade de apresentação dos produtos.

Dependendo das características do item, iluminação da fotografia, lote de fabricação e configurações da tela utilizada pelo consumidor, poderão ocorrer pequenas diferenças de tonalidade ou aparência que não alterem as características essenciais do produto.

As características e especificações relevantes deverão ser verificadas na descrição do respectivo produto antes da conclusão da compra.

4. PREÇOS E OFERTAS

Os preços, descontos, promoções e demais condições comerciais serão aqueles apresentados no site no momento da compra, respeitada a legislação aplicável.

Promoções poderão estar sujeitas a:

Prazo determinado;
Disponibilidade de estoque;
Produtos participantes;
Quantidades específicas;
Condições apresentadas na própria oferta.

Eventuais despesas adicionais relacionadas ao pedido, como frete, quando aplicáveis, serão informadas durante o processo de compra.

As ofertas realizadas pela Cantinho Chic Decoração serão cumpridas de acordo com as condições anunciadas e a legislação brasileira aplicável.

5. DISPONIBILIDADE

A disponibilidade dos produtos poderá sofrer alterações de acordo com o estoque e a demanda.

Caso ocorra indisponibilidade de um produto após a realização de uma compra, o cliente será informado e a situação será tratada conforme a legislação aplicável e as políticas da loja.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos próprios disponibilizados neste site, incluindo identidade visual, textos, elementos gráficos, fotografias próprias, materiais publicitários e demais conteúdos protegidos, não poderão ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização, salvo quando permitido pela legislação.

Marcas, fotografias, conteúdos, tecnologias e demais materiais pertencentes a terceiros permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

7. USO DO SITE

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita.

É proibida qualquer tentativa de:

Obter acesso não autorizado aos sistemas;
Comprometer a segurança do site;
Introduzir códigos ou programas maliciosos;
Utilizar o site para práticas fraudulentas;
Copiar ou explorar indevidamente conteúdos protegidos;
Interferir no funcionamento normal da loja;
Utilizar informações obtidas através do site para atividades ilícitas.

Poderão ser adotadas medidas de segurança para proteger a loja, seus clientes e sua infraestrutura tecnológica.

8. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O site poderá utilizar serviços, aplicativos, sistemas de pagamento, ferramentas de análise, plataformas de publicidade, transportadoras e outras soluções fornecidas por terceiros.

Esses serviços poderão possuir termos e políticas próprias.

A utilização de prestadores de serviços terceirizados não afasta as responsabilidades atribuídas à Cantinho Chic Decoração pela legislação aplicável.

9. DISPONIBILIDADE DO SITE

Buscamos manter nosso site disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

Manutenções;
Atualizações;
Falhas técnicas;
Problemas de servidores;
Serviços fornecidos por terceiros;
Eventos fora do nosso controle razoável.

Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o funcionamento do serviço.

10. PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais fornecidos ou coletados durante a utilização da loja serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas para:

suporte@cantinhochicdecoracao.shop

11. DIREITOS DO CONSUMIDOR

Nenhuma disposição deste Aviso Legal tem como objetivo excluir, restringir ou limitar direitos assegurados aos consumidores pela legislação brasileira.

As relações de consumo realizadas através da Cantinho Chic Decoração observarão, quando aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), as normas relativas ao comércio eletrônico e demais disposições legais vigentes.

As condições relacionadas a trocas, devoluções, direito de arrependimento e reembolsos estão disponíveis na Política de Devolução e Reembolso da loja.

12. DEMAIS POLÍTICAS

Este Aviso Legal deverá ser interpretado em conjunto com as demais políticas disponibilizadas pela Cantinho Chic Decoração, incluindo:

Termos de Serviço;
Política de Privacidade;
Política de Devolução e Reembolso;
Política de Frete e Entrega;
Informações de Contato.

Em caso de conflito com normas obrigatórias previstas na legislação brasileira, prevalecerá a legislação aplicável.

13. ALTERAÇÕES DESTE AVISO

Este Aviso Legal poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir mudanças na operação da loja, em suas políticas ou na legislação aplicável.

A versão atualizada permanecerá disponível através do site.

14. CONTATO

Para dúvidas relacionadas à Cantinho Chic Decoração, pedidos ou utilização do site, entre em contato através dos nossos canais oficiais:

Cantinho Chic Decoração

Nome empresarial: Agencia De comunicação
CNPJ: 84.556.184/0001-60
Inscrição Estadual: 725.737.634.787
Endereço: Rua Zero, nº 884 – Jardim Germânia
CEP: 05848-035 – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3979-6666
E-mail: suporte@cantinhochicdecoracao.shop
Site: cantinhochicdecoracao.shop

Última atualização: 26 de agosto de 2026.