Termos de serviço

TERMOS DE SERVIÇO

Bem-vindo à Cantinho Chic Decoração.

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições para acesso, navegação e realização de compras através do nosso site.

Ao acessar o site, navegar por nossas páginas ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos de Serviço e das demais políticas disponibilizadas pela Cantinho Chic Decoração.

Estes Termos deverão ser interpretados em conjunto com nossa Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e demais políticas disponibilizadas no site.

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A loja Cantinho Chic Decoração é operada pela seguinte empresa:

Nome empresarial: Agencia De comunicação
CNPJ: 84.556.184/0001-60
Inscrição Estadual: 725.737.634.787
Data de abertura: 18/02/2021

Endereço: Rua Zero, nº 884
Bairro: Jardim Germânia
CEP: 05848-035
Cidade: São Paulo – SP
Telefone: (11) 3979-6666
E-mail: suporte@cantinhochicdecoracao.shop
Site: cantinhochicdecoracao.shop

2. OBJETO

A Cantinho Chic Decoração disponibiliza através de seu site produtos para aquisição pelos consumidores, além de informações, conteúdos, ferramentas e funcionalidades relacionadas à operação da loja virtual.

As características, especificações, disponibilidade, preços e condições aplicáveis a cada produto serão apresentadas em suas respectivas páginas ou durante o processo de compra.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE

Ao utilizar nosso site, o usuário compromete-se a fazê-lo de maneira lícita e de acordo com estes Termos.

É proibida a utilização do site para:

  • Práticas fraudulentas;

  • Tentativas de acesso não autorizado;

  • Disseminação de códigos maliciosos;

  • Interferência no funcionamento da loja;

  • Utilização indevida de informações disponibilizadas no site;

  • Violação de direitos de terceiros;

  • Práticas contrárias à legislação brasileira.

Poderemos adotar medidas de segurança para impedir atividades fraudulentas, abusivas ou potencialmente prejudiciais à loja ou aos consumidores.

4. CADASTRO E INFORMAÇÕES DO CLIENTE

Para realizar uma compra, o cliente poderá precisar fornecer determinadas informações necessárias para processamento do pedido, pagamento e entrega.

O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas.

É especialmente importante verificar corretamente:

  • Nome;

  • CPF, quando solicitado;

  • E-mail;

  • Telefone;

  • CEP;

  • Endereço;

  • Número;

  • Complemento;

  • Cidade;

  • Estado;

  • Informações necessárias ao pagamento.

Informações incorretas ou incompletas poderão afetar o processamento ou a entrega do pedido.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

5. PRODUTOS

Buscamos apresentar as informações dos produtos da forma mais clara e precisa possível.

As imagens apresentadas no site possuem finalidade ilustrativa e representativa do produto anunciado.

Dependendo do produto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão da iluminação utilizada na fotografia, configuração da tela do dispositivo, lote de fabricação ou outras características inerentes ao item.

As características essenciais do produto deverão ser consideradas conforme a descrição apresentada em sua página.

6. DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Caso ocorra indisponibilidade superveniente de determinado produto após a realização da compra, entraremos em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as alternativas cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação aplicável.

7. PREÇOS

Os preços dos produtos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, salvo hipótese de erro evidente ou falha técnica, que será tratada conforme a legislação aplicável.

Eventuais custos adicionais, incluindo frete, quando aplicáveis, serão apresentados ao consumidor durante o processo de compra.

Promoções e condições especiais poderão possuir período de validade, quantidade disponível ou regras específicas apresentadas na própria oferta.

8. PROMOÇÕES E OFERTAS

A Cantinho Chic Decoração poderá disponibilizar promoções, descontos, cupons, kits promocionais e outras condições especiais.

Cada promoção poderá possuir regras próprias, incluindo:

  • Período de validade;

  • Produtos participantes;

  • Quantidade disponível;

  • Limite por cliente;

  • Condições para utilização de cupons;

  • Outras condições claramente apresentadas na oferta.

As condições anunciadas serão respeitadas nos termos da legislação aplicável.

9. PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

O processamento poderá ser realizado por instituições financeiras, adquirentes, gateways ou intermediadores de pagamento.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pelo respectivo prestador de serviços de pagamento.

Caso a transação seja recusada pela instituição responsável, o pedido poderá não ser confirmado.

10. ANÁLISE E PREVENÇÃO A FRAUDES

Determinadas compras poderão passar por procedimentos de segurança e prevenção a fraudes.

Quando necessário, poderão ser realizadas verificações relacionadas aos dados fornecidos durante a compra, sempre observando a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.

A adoção dessas medidas tem como objetivo proteger tanto o consumidor quanto a operação da loja contra transações fraudulentas.

11. CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Após a conclusão da compra, o cliente poderá receber uma confirmação através do e-mail ou outro canal informado durante o pedido.

Recomendamos que o cliente confira os dados do pedido assim que receber a confirmação.

Caso identifique alguma informação incorreta, deverá entrar em contato conosco o mais rapidamente possível.

12. ENVIO E ENTREGA

Os produtos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a realização do pedido.

O prazo estimado e as condições de entrega poderão variar conforme:

  • Produto adquirido;

  • CEP de destino;

  • Transportadora ou operador logístico;

  • Disponibilidade do produto;

  • Condições externas que possam afetar o transporte.

Quando disponível, o prazo estimado será informado durante a compra ou nos canais correspondentes da loja.

O cliente deverá fornecer um endereço válido e completo para recebimento da mercadoria.

13. TENTATIVAS DE ENTREGA E ENDEREÇO INCORRETO

É responsabilidade do cliente fornecer corretamente as informações necessárias para entrega.

Caso uma entrega não possa ser concluída por endereço incorreto, incompleto ou outra situação relacionada às informações fornecidas, o cliente deverá entrar em contato conosco para que possamos analisar o ocorrido e fornecer as orientações cabíveis.

Cada situação será tratada de acordo com as circunstâncias do pedido e a legislação aplicável.

14. ATRASOS NA ENTREGA

Os prazos apresentados são estimados ou definidos conforme as condições informadas no momento da contratação.

Caso ocorra algum problema relevante com a entrega, o cliente poderá entrar em contato através do e-mail:

suporte@cantinhochicdecoracao.shop

Nossa equipe verificará a situação do pedido e fornecerá as informações disponíveis.

Eventuais atrasos ou problemas serão tratados respeitando os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.

15. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

Nas compras realizadas através da internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, contados conforme previsto na legislação aplicável.

Para exercer esse direito, entre em contato através do e-mail:

suporte@cantinhochicdecoracao.shop

As condições e procedimentos aplicáveis encontram-se detalhados em nossa Política de Devolução e Reembolso.

16. TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS

Solicitações relacionadas a:

  • Arrependimento;

  • Devolução;

  • Produto com defeito;

  • Produto incorreto;

  • Produto avariado;

  • Reembolso;

  • Cancelamento;

serão tratadas conforme nossa Política de Devolução e Reembolso e a legislação brasileira aplicável.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como limitação dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

17. CANCELAMENTO DO PEDIDO

Caso deseje solicitar o cancelamento de um pedido, entre em contato conosco o mais rapidamente possível.

Se o pedido ainda não tiver sido enviado, verificaremos a possibilidade de interrupção do processamento.

Caso o produto já tenha sido despachado, serão fornecidas as orientações aplicáveis para exercício dos direitos do consumidor e eventual devolução.

18. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Salvo indicação em contrário, os conteúdos próprios disponibilizados no site, incluindo elementos visuais, identidade da loja, textos, materiais gráficos e demais conteúdos protegidos são destinados à operação da Cantinho Chic Decoração.

Não é permitida a reprodução, distribuição, exploração comercial ou utilização não autorizada de conteúdo protegido, salvo quando permitido pela legislação ou mediante autorização do respectivo titular.

Marcas, imagens, tecnologias ou conteúdos pertencentes a terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

19. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

Nosso site poderá utilizar ou apresentar integrações, links, aplicativos e serviços fornecidos por terceiros.

Esses serviços poderão possuir seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade.

A utilização desses serviços estará sujeita às condições estabelecidas pelos respectivos fornecedores, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação atribua à Cantinho Chic Decoração.

20. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais realizado através da loja observará nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para questões relacionadas à privacidade e aos dados pessoais, o cliente poderá entrar em contato através de:

suporte@cantinhochicdecoracao.shop

21. SEGURANÇA

Adotamos medidas destinadas a proporcionar segurança durante a utilização da loja e processamento das informações.

Entretanto, nenhum ambiente digital pode ser considerado completamente imune a falhas, indisponibilidades ou ataques externos.

O usuário também deverá adotar boas práticas de segurança, especialmente na proteção de senhas, dispositivos e informações pessoais.

22. INDISPONIBILIDADE DO SITE

O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:

  • Manutenções;

  • Atualizações;

  • Problemas técnicos;

  • Falhas de infraestrutura;

  • Serviços de terceiros;

  • Eventos fora do nosso controle razoável.

Buscaremos restabelecer o funcionamento da loja sempre que possível.

23. RESPONSABILIDADES

A Cantinho Chic Decoração compromete-se a cumprir as obrigações assumidas nas ofertas realizadas através do site, observando a legislação brasileira aplicável.

Estes Termos não possuem a finalidade de excluir ou limitar responsabilidades que não possam ser legalmente afastadas.

Os direitos assegurados aos consumidores pelo Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis permanecem preservados.

24. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Serviço poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações em nossos serviços, procedimentos, tecnologias utilizadas ou legislação aplicável.

A versão atualizada ficará disponível nesta página.

As alterações serão aplicadas respeitando os direitos adquiridos e contratos já celebrados, quando aplicável.

25. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Nenhuma disposição destes Termos deverá afastar direitos ou regras de competência territorial assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

26. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Em caso de dúvidas, reclamações, solicitações relacionadas a pedidos, cancelamentos, trocas, devoluções ou outras questões, entre em contato conosco.

Cantinho Chic Decoração

Nome empresarial: Agencia De comunicação
CNPJ: 84.556.184/0001-60
Inscrição Estadual: 725.737.634.787
Endereço: Rua Zero, nº 884 – Jardim Germânia
CEP: 05848-035 – São Paulo/SP
Telefone: (11) 3979-6666
E-mail: suporte@cantinhochicdecoracao.shop
Site: cantinhochicdecoracao.shop

Última atualização: 26 de agosto de 2026.